Blog Especializado em Concurso Público
Escrito pelos Advogados Amauri Zanela Maia e João Victor Scheidt Stein
Acuidade visual em Concurso Público
Baixa acuidade visual corrigível por uso de óculos ou lentes de contato, ceratocone, daltonismo ou outras doenças da visão.
14/01/2021 | Editorial
Leia MaisImprobidade: Ausência de subordinação hierárquica descaracteriza nepotismo.
O nepotismo – prática ilegal de uso do poder público para nomear, contratar ou favorecer parente(s) do agente público – configura, via de regra, ato de improbidade, sujeitando os envolvidos a uma Ação Civil Pública e às penalidades previstas na lei.
07/01/2021 | Editorial
Leia MaisPCD em Concurso Público: Informações importantes
A reserva de vagas em concursos públicos aos deficientes físicos – PCDs constitui uma ação afirmativa que tem como objetivo facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, inclusive no serviço público.
10/12/2020 | Editorial
Leia MaisConcurso Público e Cotas Raciais: Aspectos relevantes
As cotas para negros (pretos e pardos) em concurso público fazem parte de um modelo de ação afirmativa, inserida em alguns países, com o intuito de amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre populações.
03/12/2020 | Editorial
Leia MaisÉ ilegal eliminação de candidato que apresenta formação superior ao exigido.
Concurso Público - Escolaridade: É ilegal a eliminação de candidato que apresenta diploma de formação em nível superior ao exigido no edital, sempre que a área de formação for equivalente.
20/11/2020 | Editorial
Leia MaisAvaliação Psicológica nos concursos públicos para as carreiras policiais no Estado de Santa Catarina e o julgamento do IRDR
A aprovação e a posse em alguns cargos públicos dependem de aptidão na avaliação psicológica, além de aprovação nas demais etapas previstas no edital de abertura. É o caso, por exemplo, dos concursos públicos para preenchimento nas carreiras policiais.
11/11/2020 | Editorial
Leia MaisServidora Comissionada Gestante tem estabilidade?
Tá aí um questionamento frequente das futuras mamães que ocupam cargo comissionado na Administração Pública brasileira.
06/11/2020 | Editorial
Leia MaisA Administração Pública tem o dever de prover os cargos vagos previstos no edital do concurso no prazo de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Concurso Público: quando há direito adquirido à nomeação e qual o prazo? Entenda.
29/10/2020 | Editorial
Leia MaisO que é Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Sub Judice no concurso público?
É muito comum que os concurseiros tenham dúvidas a respeito de Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e da “nomeação e posse Sub Judice” nos concursos públicos.
20/10/2020 | Editorial
Leia MaisMenor emancipado aprovado em concurso público deve ser empossado
Reitor da Universidade se recusou a dar posse a adolescente de 17 anos.
09/10/2020 | Editorial
Leia Mais